EUA: ACTOS
DE ESPIONAGEM LEVANTA TUMULTO EM TODO MUNDO
Agência de Segurança Nacional (NSA) dos
Estados Unidos da América é responsável pelo dano moral, causado pelos seus
actos de espionagem
Ao longo de muitos anos a Agência de Segurança
Nacional dos EUA, tem espiado mais de trezentos (300) países de todo mundo na expectativa
de evitar o terrorismo. Viver em sociedade acarreta divergências de ideias,
opiniões e muitas vezes gera atritos e discussões. Contudo, não há
justificativa para se reparar toda e qualquer situação desagradável pela qual
passamos, pois, há um nível de inconvenientes e desgostos que o ser humano tem
de tolerar, respeitar e resolver, com efeito é o momento dos Estados Unidos da América
resolverem os seus problemas.Vanda Ramos, Psicóloga, afirmou que “a
espionagem constitui a partida um dano moral, no entanto os Estados Unidos da
América têm atentado ao Bem-Estar psicológico do mundo inteiro…”. Neste momento
há pessoas pensando; Será que as minhas informações também foram alvo da
espionagem dos EUA? - Concluiu a Psicóloga.
O Professor Hélio Aragão, Técnico de
Marketing e Relações Públicas, afirmou ser um internauta compulsivo e revelou
igualmente que “esta situação sobre a espionagem dos EUA vem tirando o sono de
muita gente, inclusive o meu, é evidente que existem comunicações que não se
podem proferir para o público em geral, como os dados pessoais, conversas
íntimas e muito mais”. “Actualmente tenho a plena liberdade nas Redes Sociais e
sempre tive, contudo é diferente de outrora, porque já não me sinto à-vontade
nas Redes Sociais, nem em outros locais da internet ”. “É bem verdade que os
terroristas não usam apenas os telemóveis ou a internet para efectuarem o crime
organizado, antes pelo contrário eles podem também contactarem-se directamente...”.
“A espionagem não resolverá tudo, e isto está evidente”- Frisou o Professor.
Para João Ngola, Estudante de
Direito da Universidade Agostinho Neto, “o Dano Moral é toda violação de um bem
juridicamente tutelado, sem repercussão patrimonial, ou seja dor moral que
atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio”. O Estudante afirmou
que “a caução de dano moral é independente de prova ou melhor, comprovada a
ofensa moral o direito a indemnização desta decorre, implica ainda que a obrigação
de reparar o dano moral é consequência da verificação do evento danoso, sendo
portanto, dispensável a prova do prejuízo…”.
Parece-nos que esta situação tem
sido banalizada mesmo sendo a questão mais polémica da actualidade, “a acção protagonizada
pelos EUA, contribui apenas para a desintegração social, dificulta se não mesmo
destrói a aproximação entre os Estados e Nações, entrementes, cria novas atitudes,
novos comportamentos que podem não serem positivos no ponto de vista da aceitação
social…”. “Logo os cidadãos sentem-se despidos pelo facto de aperceberem-se que
as suas informações foram vista s e revistas pela Agência de Segurança Nacional
dos Estados Unidos da América, talvez um dos melhores exemplos de insatisfação
seja o da Presidenta do Brasil, Dilma Roussef, que já reivindicou inúmeras
vezes perante ao seu Governo e ao
Mundo”- Declarou José de Jesus, professor da Faculdade Ciências Sociais da Universidade
Agostinho Neto.
João Ngola, o referido Estudante, quando enunciou “sem repercussão patrimonial”
queria ele dizer a lesão de bens que integram os direitos da personalidade,
como a honra, a dignidade, intimidade, a imagem, o bom nome, etc. Partindo
desta concepção Jurídica podemos afirmar que os EUA têm causado Dano Moral em
todo Mundo. Este assunto apesar de ter surgido há muito tempo, ainda não
conheceu a sua resolução, esta opinião é reforçada com enormes processos que
tratam nos tribunais.
Estando consolidado no ordenamento e
não existindo mais dúvidas sobre possibilidades de reparação financeira pelo
dano moral, o caso espionagem dos EUA ainda gera grande controvérsia no Mundo
jurídico pela banalização do Dano Moral.
